| 01. O QUE É SNIS? |
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A sigla significa Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. O SNIS é um sistema que reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos provenientes de uma amostra de prestadores que operam no Brasil. O Sistema organiza-se em dois módulos, sendo um sobre os serviços de água e esgotos (AE) e outro sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos (RS). |
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| 02. COMO O SNIS COMEÇOU? |
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Em 1994, o Governo Federal, mediante o Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS, decidiu construir um sistema de informações sobre a prestação dos serviços de água e esgotos no Brasil a partir da coleta de informações das empresas estaduais e de algumas empresas municipais de água e esgotos. Após 1995, o SNIS ingressou em um processo de aperfeiçoamento contínuo. Ano após ano, novos prestadores de serviços passaram a integrar a amostra; novas informações foram solicitadas aos prestadores e novos indicadores foram calculados. A partir do ano 2003, com dados de 2002, foi criado o componente resíduos sólidos urbanos. |
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| 03. O SNIS ESTÁ ESTABELECIDO EM LEI? |
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A Lei 11.445/2007 estabelece que o Ministério das Cidades deve criar e administrar o SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. Portanto, a lei cria um novo Sistema, que seguramente incorporará o atual SNIS. Esse novo Sistema será mais abrangente e deverá incorporar um conjunto de novos módulos de informações e indicadores de interesse do setor saneamento brasileiro. O Ministério das Cidades já iniciou o processo de concepção do SINISA, devendo no ano de 2010 trabalhar no seu desenvolvimento. |
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| 04. O SNIS É VINCULADO A QUE ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL? |
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Ao Ministério das Cidades, e, dentro do Ministério, à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. |
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| 05. QUAL É A FONTE DE INFORMAÇÕES DO SNIS? |
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No componente AE as informações são fornecidas pelas instituições responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgotos, tais como companhias estaduais, autarquias ou empresas municipais, departamentos municipais e empresas privadas.
No componente RS as informações são fornecidas pelos órgãos municipais encarregados da gestão dos serviços. Quando há concessão ou terceirização cabe a esses órgãos obter as informações junto às empresas contratadas. |
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| 06. EXISTE UMA PERIODICIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS? |
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Sim, a periodicidade é anual para os dois componentes (AE e RS). |
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| 07. A AMOSTRA REFLETE BEM O UNIVERSOS DOS PRESTADORES DO BRASIL? |
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Componente Água e Esgotos
Em 2007, no que diz respeito à quantidade de municípios, a amostra corresponde à totalização de dados de 4.556 municípios sobre os serviços de água e de 1.355 sobre os serviços de esgotos (respectivamente, 81,9% e 24,4% do total de municípios brasileiros). Considerando esses dados, os prestadores de serviços que estão presentes no SNIS atuam em municípios que possuem população urbana de 149,7 milhões de pessoas, no caso dos serviços de água, e 117,0 milhões no caso dos serviços de esgotos (respectivamente, 97,9% e 76,5% do total do país).
Componente Resíduos Sólidos
Em 2007, a amostra do componente resíduos sólidos corresponde à totalização de dados de 306 municípios com população urbana de 83,8 milhões de pessoas, correspondendo, respectivamente, a 5,35% do total de municípios e a 54,8% da população urbana do país. |
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| 08. POSSO CONCLUIR QUE O SNIS NÃO É CENSITÁRIO? |
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Exatamente. Possuímos uma amostra representativa, porém não temos informações sobre todos os prestadores que operam no Brasil. |
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| 09. COMO É O PROCESSO DE COLETA DAS INFORMAÇÕES? |
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O SNIS coleta as informações mediante um aplicativo de coleta de dados denominado – Coleta AE e Coleta RS. As instituições preenchem o software e enviam as informações solicitadas. O Coleta foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o preenchimento das informações, melhorar a análise de consistência e facilitar a sua inserção dentro do Banco de Dados. |
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| 10. OS PRESTADORES DE SERVIÇOS SÃO OBRIGADOS A FORNECER AS INFORMAÇÕES QUE O SNIS SOLICITA? |
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Os programas de investimentos do Ministério das Cidades, incluindo o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, exigem o envio regular de dados ao SNIS, como critério de seleção, de hierarquização e de liberação de recursos financeiros. Para mais informações, acesse a Sistemática dos Programas do Ministério das Cidades na Internet: www.cidades.gov.br. |
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| 11. EXISTE ALGUMA ANÁLISE DE CONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS PRESTADORES? |
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Sim. A análise de consistência é realizada em duas etapas distintas. A primeira ocorre no próprio programa de Coleta, no processo de preenchimento dos formulários presentes no software. Essa análise tem como parâmetro as informações fornecidas no próprio ano de referência assim como em anos anteriores, adotando-se alguns parâmetros de análise do setor. Uma vez recebidas as informações, a equipe técnica do SNIS realiza uma segunda análise de consistência com os formulários impressos. |
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| 12. HÁ UMA PADRONIZAÇÃO PARA OS DADOS? |
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Sim. O SNIS possui um glossário de informações com nomenclaturas, terminologias, definições e unidades de medidas. Em relação aos indicadores existe também um glossário padronizado com as respectivas terminologias, equações de cálculo e unidades de medida. Assim, tanto as informações quanto os indicadores são padronizados para todo o Brasil. |
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| 13. QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS? |
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Os principais instrumentos são os dois diagnósticos anuais: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. Mas há também o sítio na Internet (www.snis.gov.br) onde podem ser baixados todos os Diagnósticos e também o Aplicativo da Série Histórica do SNIS contendo toda a base de dados para consulta. |
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| 14. ONDE ENCONTRO A METODLOGIA COMPLETA DO SNIS? |
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A metodologia do SNIS é publicada anualmente nos Diagnósticos e está disponível também na Internet (www.snis.gov.br). Nela são encontrados detalhes sobre os critérios de composição da amostra, os procedimentos de coleta, tratamento e armazenamento dos dados, cálculo dos indicadores e divulgação, dentre outros elementos importantes. |
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| 15. O SNIS CONSULTA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS ANTES DE PUBLICAR OS INDICADORES CALCULADOS? |
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Sim. Antes de publicar o Diagnóstico, o SNIS envia uma versão preliminar aos responsáveis pelas informações para que eles analisem todos os dados, aí incluídos os indicadores calculados pelo Sistema. |
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| 16. QUANTOS INDICADORES SÃO CALCULADOS? |
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Aproximadamente são calculados 80 indicadores, de caráter operacional, financeiro e de qualidade dos serviços prestados. |
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| 17. EXISTEM OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SEMELHANTES AO SNIS NO MUNDO? |
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Sim. Atualmente o SNIS é o maior sistema de informações da América Latina. O Chile, a Argentina e a Colômbia possuem sistemas de informações sobre a prestação dos serviços de água e esgotos. Na Europa, a Inglaterra também possui um sistema de informações sobre a prestação dos serviços de água e esgotos. |
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| 18. COMO POSSO ACESSAR OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SIMILARES AO SNIS? |
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Entre na página do SNIS e acesse os links que oferecemos. |
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| 19. PROCURO UM INDICADOR QUE NÃO É CALCULADO PELO SNIS, O QUE FAÇO? |
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O SNIS oferece uma grande quantidade de informações que podem ser utilizadas para o cálculo de outros indicadores, além daqueles que normalmente são calculados. Esse é um dos aspectos mais interessantes do SNIS. |
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| 20. CASO A MINHA DÚVIDA NÃO SE ENQUADRE NAS PERGUNTAS ACIMA, O QUE EU FAÇO? |
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Entre na seção Contatos e envie um e-mail com sua dúvida para o SNIS. A equipe terá o maior prazer em atendê-lo. |
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