PMSS - Programa de Modernização do Setor Saneamento
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

A Assistência Técnica corresponde ao principal componente do PMSS e tem como pauta principal o apoio ao desenvolvimento de reformas nos órgãos e entidades do setor saneamento no país, especialmente os prestadores de serviço, tendo como propósito melhorar a qualidade e o nível de eficiência e eficácia de suas ações, condição básica para universalização dos serviços.

 

É consenso no setor a necessidade do estabelecimento de um processo de reestruturação setorial, que contemple, simultaneamente, a preservação dos aspectos positivos existentes na atual organização do setor e a superação das ineficiências e inadequações de diversas ordens verificadas, que podem envolver a necessidade de estabelecer novos modelos de provisão e regulação dos serviços e, também, de financiamento.

 

O processo de reestruturação setorial, em geral, exige a realização de discussões e diálogos com os principais interlocutores, além de diagnósticos, análises técnicas e recomendações de políticas em diversas áreas, tais como as de engenharia, economia, finanças, gestão, jurídico, institucional, ambiental, entre outras.

Para se alcançar tais objetivos, é necessário o desenvolvimento de ações multidisciplinares, em assuntos de distintas naturezas referentes ao setor saneamento. Para isso, o PMSS dispõe de consultores experientes e altamente capacitados, com formação em diversos campos do conhecimento, especialmente aqueles vinculados com a reestruturação da prestação e a regulaçao dos serviços. 

 

Além do apoio direto ao prestador de serviços, operando segundo o modelo de gestão vigente, a assistência do PMSS estuda arranjos alternativos de gestão, que permitam o fortalecimento do prestador atual dos serviços, mas também que abram possibilidades para que o governante explore novos modelos com vistas a enfrentar o quadro de dificuldades em que se encontram os serviços de saneamento. 

 

 

Amazonas

Bahia

Mato Grosso

Minas Gerais

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

 

 

 

 

 

Barbacena/MG

Birigui/SP

Caxias do Sul/RS 
Consórcio Sul do Piauí/PI

  Diadema/SP
Guaratinguetá/SP

Guarulhos/SP

Itabirito/MG

Ituiutaba/MG

Municípios da Bacia do Rio Itapocu/SC

Municípios da Bacia do Rio Xingu/MT
Municípios da RIDE/DF

Salto/SP

Santo André/SP

São Bento do Sul/SC

Sorocaba/SP

Viçosa/MG